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Programa Vereador Mirim

O programa Vereador Mirim, de autoria do vereador Leone do Rocio Leal, foi lançado pela Câmara Municipal de São José dos Pinhais, em abril de 2003. O mesmo tem como objetivo maior proporcionar uma maior integração entre a Câmara e a comunidade escolar, levando ao estudante o conhecimento do real papel do Poder Legislativo dentro do contexto social em que ele vive, contribuíndo assim, com a sua formação política e cidadã.

Destinado as escolas públicas e privadas do município, abrangendo alunos da 5º a 8º séries do Ensino Fundamental e Ensino Médio o programa Vereador Mirim cria uma Câmara Municipal Mirim em cada estabelecimento escolar. Ali são desenvolvidos os mesmos trabalhos e atividades da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, possibilitando aos estudantes a vivência Legislativa, além de servir como um importante instrumento para a compreensão da democracia participativa.

Neste ano de 2003, ingressaram no programa 11 escolas , sendo 10 públicas e 2 particulares, envolvendo 11 mil alunos. Além de ser bem recebido pela comunidade escolar, o programa também recebeu todo o apoio do Tribunal Regional Eleitoral, que deu todo o suporte operacional para a realização das eleições mirins, ocorridos no mês de agosto.

O processo de implantação do programa se deu, inicialmente, através de reuniões com os diretores de Escolas de Ensino Fundamental e Médios da rede pública e privada, do município, para dar conhecimento do programa. Em seguida foram feitas as inscrições das Escolas interessadas em participar, quando os diretores agendaram as eleições para 27 de agosto, dando oportunidade para inteirar os alunos do programa, bem como organizar o pleito em cada estabelecimento de ensino.

Para a realização das eleições a Câmara Municipal contou com todo o apoio do TRE, que colocou toda a sua estrutura a disposição do poder Legislativo e a votação nas escolas foi igual as eleições oficiais, inclusive com a utilização de urnas eletrônicas. Também os alunos escolhidos para mesários receberam o devido treinamento no TRE, em Curitiba. Já os alunos eleitos vereadores mirins foram diplomados pelo TRE no dia 12 de setembro, em solenidade realizada no plenário da Câmara Municipal. Após o processo eleitoral e a posse nas Escolas, a Câmara Municipal continua a dar todo o apoio e suporte às atividades legislativas dos vereadores mirins, nas11 Câmara Municipais Mirins existentes.