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Paraná vai rever incentivos fiscais para construção civil e panificação
08-08-2007 13:11

TweetSuperada a crise que afetou os setores da construção civil e da panificação, o governo do Paraná estuda a possibilidade de suspender os incentivos fiscais concedidos em 2005, por entender que o momento atual é favorável às empresas, especialmente à construção civil, que acumulam crescimento nas vendas superior a 20% nos três últimos meses.

O governo pretende atender outros setores da economia paranaense, cujo desempenho anda abaixo do esperado. O critério é o mesmo que levou o Governo do Estado a reduzir a alíquota do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias – de 18% para 12% de vários itens da construção civil, e de zerá-la nas operações de venda de trigo, de farinha de trigo e de misturas pré-preparadas de farinha de trigo para pães.

Os incentivos fiscais afastaram a crise e fizeram os dois setores experimentar crescimento acima da média dos últimos anos. A redução de preço dos materiais de construção foi fundamental para que o setor apresentasse um salto na criação de empregos, passando de 2.345 empregos criados em 2005 para 5.031 novas vagas em 2006.

Em 2007, a oferta de postos de trabalho na atividade se manteve em crescimento e fechou o semestre com 5.786 novas vagas. O aumento foi de 15% em relação aos empregos do ano passado, segundo dados do Caged - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. O governo não acredita que o fim dos incentivos fiscais venha a ameaçar esses empregos, mesmo porque as vendas tiveram crescimento ainda maior.

O IBGE revela que em junho as vendas das empresas de material de construção cresceram 29,9% e, em julho, 23,8%. O setor conta com cerca de 10 mil lojas no Estado, sendo que cerca de 1,7 mil são consideradas de médio e grande porte e que também foram beneficiadas pelos incentivos fiscais do Governo do Estado. Os itens atingidos pela medida representam 80% do faturamento das lojas.

Ao baixar de 7% para zero a alíquota do ICMS para as operações de venda de trigo, de farinha de trigo e de misturas pré-preparadas de farinha de trigo para pães, feitas por estabelecimentos paranaenses com destino a contribuintes de São Paulo, o governo implantou mecanismos de defesa da economia paranaense, especialmente para confrontar medidas adotadas por outros Estados.

A medida adotada pelo governo evitou prejuízos aos moinhos paranaenses e beneficiou o setor, composto por 3.283 panificadoras e indústrias de pães, que juntas empregam mais de 35 mil pessoas. A isenção garantiu a sobrevivência do setor e significou melhor preço para o consumidor.

AEN