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Pedreiras na Serra da Baitaca não ferem o meio ambiente
12-06-2007 20:08
Tweet“São seis pequenas pedreiras, artesanais, de onde se retira manualmente o paralelepípedo usado nas calçadas de Curitiba. São atividades que não ferem o meio ambiente da forma como tem sido relatada, apresentando pequeno impacto ambiental e baixa capacidade de exploração, o que não coloca em risco os recursos naturais da região”, afirmou o presidente do IAP. Ele ainda acrescentou que as APAs são passíveis de exploração, conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), desde que promovida de forma sustentável.
Segundo ele, a preocupação atual do governo do Estado está voltada aos pedidos de exploração de minério de ferro na Serra do Mar por grandes grupos privados – o que pode causar, de acordo com o presidente do IAP, a ‘destruição total’ do local.
“Mas por ordem expressa do governador Roberto Requião, o IAP já negou todos os pedidos de pesquisa nestas áreas e já notificamos o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) de que não permitiremos qualquer outro tipo de exploração mineral na Unidade de Conservação, além destas pequenas pedreiras que lá estão instaladas. Não permitiremos que a Serra do Mar vire uma Serra Pelada”, ressaltou Burko.
Serra da Baitaca – O Parque Estadual Serra da Baitaca possui 3.053,21 hectares e teve seu decreto de criação assinado em 2002.
Em relação às pedreiras situadas nas proximidades do Parque Estadual, Burko explicou que o licenciamento é um instrumento de gestão ambiental. “Não se trata de um passe-livre e sim de uma ferramenta que estabelece condicionantes, parâmetros e critérios para o uso sustentável dos recursos naturais”, enfatizou o presidente.
De acordo com o diretor de Unidades de Conservação do IAP, Marcos Antonio Pinto, não há qualquer requerimento junto ao DNPM que permita o direito de exploração minerária sobre a Unidade de Conservação. “O parque foi demarcado muito tempo depois da criação das pedreiras e de forma que ficassem de fora do perímetro da Unidade de Conservação, após consultas de requerimento junto ao DNPM. Os órgãos ambientais têm atuado, nos últimos anos, na fiscalização e normatização destas atividades para minimizar os impactos nos arredores da área de preservação”, relatou.
Segundo ele, o governo do Estado acompanha a atividades de exploração de minério nos arredores da Serra do Mar há mais de 30 anos, quando a responsabilidade pela fiscalização era da antiga Superintendência de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Surema), que passou posteriormente para o IAP.
Crítica - Em contrapartida, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, criticou a reportagem publicada pelo Jornal Gazeta do Povo no último dia 04 de junho, que questiona o funcionamento de pedreiras no município de Quatro Barras.
“Houve uma tentativa de induzir o leitor de que está havendo um crime ambiental no local, o que é inverídico. A exploração de minério no município de Quatro Barras vem sendo feita há mais de quatro décadas em áreas situadas fora do perímetro do Parque”, reforçou o secretário. Segundo ele, o IAP monitora o funcionamento das pedreiras constantemente por meio de blitze de fiscalização.
“O IAP e outros órgãos ambientais age com rigor no que se refere ao licenciamento destas pedreiras, que começaram a ser regularizadas apenas em 1998, quando o local já era explorado há décadas”, enfatizou Rasca.
De acordo com o prefeito de Quatro Barras, Roberto Adamoski, antes da legalização da atividade a degradação era muito mais acentuada na região, devido à pouca conscientização ambiental dos empreendedores. “Hoje todas as pedreiras são legalmente constituídas e possuem em seu quadro geólogos que monitoram os trabalhos. O IAP tem sido extremamente rigoroso quanto à renovação das licenças ambientais e sem qualquer facilitação durante as vistorias”, declarou o prefeito. Segundo Adamoski, as seis pedreiras existentes no município são fonte de renda para mais de 350 famílias.
Agência Estadual de Notícias
Foto Jorge Woll SECS.
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